Análise da matrícula
O que consta, o que está desatualizado e o que precisa ser resolvido antes.
Cartório de Registro de Imóveis · São Paulo e região
A casa está pronta, mas a matrícula ainda mostra só o terreno? O financiamento do comprador travou por isso?
Averbar é incluir a construção na matrícula, o registro oficial do imóvel no cartório. Sem isso, para o banco e para o comprador, existe só o terreno. A TBC analisa a matrícula, prepara o pedido e acompanha a averbação no cartório até a matrícula atualizada.
Atendemos São Paulo e região. A parte da Receita Federal e do cartório podemos atender à distância em todo o Brasil, quando a etapa da prefeitura estiver concluída e o caso permitir.
Para o banco, o comprador e o inventário, vale o que está na matrícula. Se a construção não está lá, o imóvel vale menos no papel do que na prática.
Contar meu casoO que costuma acontecer:
Você conta o caso. A equipe cuida da parte técnica e acompanha o pedido no cartório.
O que consta, o que está desatualizado e o que precisa ser resolvido antes.
Habite-se ou certificado da Prefeitura, áreas e datas, comparados com a matrícula.
Conferimos o que o cartório do seu imóvel pede e até quando cada certidão vale.
Preparamos o pedido de averbação para o proprietário assinar.
Damos entrada no cartório e acompanhamos o pedido.
Se o cartório pedir algo, cuidamos dentro do escopo contratado, até a matrícula atualizada.
A lei de registros é federal, mas cada estado tem as suas normas de cartório. O que vale em São Paulo não vale automaticamente em outro estado.
Toque na dúvida e fale com a equipe pelo WhatsApp.
O cartório é a última etapa. Antes dele vêm a Prefeitura e, conforme o caso, a Receita Federal.
Habite-se ou documento equivalente. Sem ele, veja a regularização de construção.
INSS de obra e certidão, quando exigida. Veja a CND de obra.
Averbação da construção na matrícula. É a etapa desta página.
O resultado depende da análise do cartório. A TBC informa o prazo da parte técnica no orçamento.
As respostas são gerais. Cada imóvel e cada caso têm particularidades.
É a anotação, na matrícula do imóvel, de que existe uma construção no terreno. A matrícula é o registro oficial do imóvel no cartório. Sem a averbação, ela continua mostrando só o terreno (Lei 6.015/1973, art. 167, II, 4).
No dia a dia, quase nada muda. O problema aparece na venda, no financiamento, no inventário ou numa garantia: quem analisa o imóvel olha a matrícula, e nela a casa não existe. Quanto antes averbar, menos a pendência pesa na negociação.
O banco analisa a matrícula, e a construção não averbada costuma travar o financiamento. Cada banco tem regras próprias, então vale averbar antes de anunciar a venda.
Em regra, o requerimento do proprietário e o documento da Prefeitura que comprova a obra, como o Habite-se (Lei 6.015/1973, art. 246, § 1º). Cada cartório pode pedir certidões e documentos pessoais atualizados. A TBC confere a lista do cartório do seu imóvel.
Entram os emolumentos do cartório, as certidões e o serviço técnico. Em São Paulo, os emolumentos seguem a tabela estadual e consideram o valor da construção (Lei estadual 11.331/2002). A TBC passa a estimativa depois de ver a matrícula e os documentos da obra.
Depende do cartório e de haver ou não exigências. A TBC não garante o prazo do cartório. No orçamento, informamos o prazo da nossa parte e acompanhamos o pedido até a matrícula atualizada.
Dá para averbar o que o documento cobre. A parte construída depois precisa ser regularizada na Prefeitura antes de ir para a matrícula. A TBC compara o documento, a matrícula e a casa de hoje e mostra o que falta.
Só em casos estreitos: casa residencial urbana térrea, pronta há mais de 5 anos, em área predominantemente de baixa renda (Lei 6.015/1973, art. 247-A). Fora disso, o caminho começa pela regularização na Prefeitura.
Situação típicaUm casal comprou uma casa em São Paulo que já tinha o certificado da Prefeitura, mas a construção nunca foi averbada e a matrícula ainda mostra o terreno. Agora vai vender, e o comprador vai financiar. A TBC analisa a matrícula, encontra o casamento ainda não averbado, organiza o que falta e acompanha o pedido no cartório até a matrícula atualizada.
Conte a cidade, os documentos que você tem e o motivo.