Análise da matrícula
Lemos a matrícula e os títulos antigos e vemos se o caso é simples ou se envolve os vizinhos.
Retificação e unificação no cartório · São Paulo e região
A matrícula diz uma medida e o terreno tem outra? Faltam medidas ou o nome dos vizinhos?
Essa diferença costuma aparecer na hora de vender, financiar, dividir ou construir. A retificação de área corrige a descrição do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A TBC faz a medição, a planta e o memorial, com engenheiro habilitado, e acompanha o pedido no cartório. Também unificamos lotes vizinhos do mesmo dono em uma matrícula só.
Banco, comprador, Prefeitura e cartório olham a matrícula. Se ela diz uma coisa e o terreno mostra outra, o negócio para até a descrição ser corrigida.
Contar meu casoO que costuma dar errado:
A parte técnica completa e o acompanhamento do pedido no cartório.
Lemos a matrícula e os títulos antigos e vemos se o caso é simples ou se envolve os vizinhos.
Levantamos as matrículas dos imóveis que fazem divisa com o seu (confrontantes).
Medição no local das divisas e da área, comparada com o que está na matrícula.
Desenho com medidas e vizinhos, a descrição por escrito e a Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro.
Requerimento, protocolo e resposta às exigências técnicas do cartório.
Planta e memorial com as áreas de cada lote e do lote unificado, para virar uma matrícula só.
A lei diz o mínimo. Cada cartório pode pedir mais. Por isso a TBC confere o seu caso antes de começar.
Pelo WhatsApp. A TBC levanta a matrícula do imóvel e a dos vizinhos.
Levantamento das divisas e da área, comparado com o que está registrado.
Documentos técnicos com ART, pedido no cartório e resposta às exigências técnicas.
O resultado depende da concordância ou do silêncio dos vizinhos e da análise do cartório. A TBC informa o prazo da parte técnica no orçamento.
As respostas são gerais. Cada imóvel tem particularidades.
Pode ser nos dois. A lei permite fazer no próprio Cartório de Registro de Imóveis, pelo procedimento do art. 213, ou pedir na Justiça (Lei 6.015/1973, art. 212). A escolha é do interessado.
Só os vizinhos das divisas que tiveram a medida inserida ou alterada (Lei 6.015/1973, art. 213, § 16). Quem não assinou é notificado pelo cartório e tem 15 dias para se manifestar. O silêncio conta como concordância (art. 213, §§ 2º e 4º).
Se ele apresentar impugnação (oposição) fundamentada e não houver acordo, o cartório manda o caso ao juiz. Se a discussão for sobre quem é dono da área, o caso vai para uma ação comum na Justiça (Lei 6.015/1973, art. 213, §§ 5º e 6º). A parte jurídica fica com advogado.
A retificação corrige a descrição do imóvel para a realidade. Ela não serve para passar área do vizinho para você. Para mudar divisas entre vizinhos, a lei prevê escritura pública entre eles, com imposto se houver transferência de área (Lei 6.015/1973, art. 213, § 9º).
Quando dois ou mais imóveis vizinhos (contíguos) são do mesmo dono e têm matrículas separadas, o dono pode pedir que virem uma matrícula só, com número novo, e as antigas são encerradas (Lei 6.015/1973, art. 234). Se a soma das medidas não fechar, pode ser preciso retificar antes.
Depende do imóvel, dos vizinhos e do que o cartório pedir. No orçamento, a TBC informa o prazo da parte técnica. O tempo de análise do cartório e o das notificações não dependem da TBC.
Situação típicaA escritura antiga de uma casa em São Paulo diz que o lote tem 300 m², mas a medição mostra 287 m². O dono quer vender, e o comprador vai financiar. A TBC mede o lote, faz planta, memorial e ART, colhe a assinatura dos vizinhos das divisas que mudaram e acompanha o pedido no cartório.
Conte a cidade, o que a matrícula diz e o que o cartório ou a Prefeitura pediram.